Ao concluir com sucesso a Licenciatura em Direito, os estudantes serão capazes de:

-Aplicar a Metodologia Jurídica (competência de investigação);

-Tomar notas, consultar bibliografia, elaborar sínteses e outros (competência de investigação),

-Interpretar e argumentar juridicamente (competência de comunicação),

-Transmitir noções de ética e deontologia jurídicas (competência ética e deontológica); e

-Aplicar as técnicas do raciocínio jurídico (competência normativa).

Objetivos Gerais

Os conteúdos da disciplina de Filosofia do Direito serão lecionados em aulas teóricas e teórico-práticas recorrendo-se aos métodos expositivo, participativo e palestras. Serão promovidos e estimulados os trabalhos de campo sob orientação de docentes e outros profissionais (por exemplo, visitas a estabelecimentos prisionais, instituições de administração da justiça, escritórios de advogados, sindicatos, Instituto Nacional de Segurança Social, empresas, ministérios).

Métodos de ensino-aprendizagem

Até inícios das décadas passados, o estudo da Metodologia de investigação científica, era negligenciado no país. Era uma situação bastante paradoxal. Em primeiro lugar, do ponto de vista macro-jurídico, a produção crescente de normas jurídicas – na sua vertente quantitativa, na ordem jurídica angolana e a interpenetração da ordem jurídica interna e regional ou internacional necessitam do conhecimento e da aplicação dos métodos do Direito para garantir um entendimento legível do conjunto dessas regras jurídicas. Em segundo lugar, do ponto de vista micro-jurídico, pode-se verificar que a maior parte dos estudantes têm carências mais ou menos graves em metodologia do Direito. A disciplina visa munir os estudantes do domínio dos princípios mais elementares da metodologia jurídica.

O ensino e aprendizagem assentarão nos métodos participativos (seminários, trabalhos individuais e em grupo, etc) onde o estudo está no centro do processo. As aulas teóricas e práticas serão equilibradas, isto é, 50% para cada atividade.