O Curso de Direito oferecido pelo Instituto Politécnico da Universidade Rainha Njinga a Mbande tem como objetivo primordial formar profissionais competentes das Ciências Jurídicas, dotados de uma compreensão pluralista e social do fenômeno jurídico. Os estudantes são preparados para entender o direito em sua dimensão social e para valorizar as fontes das normas jurídicas, tendo como base uma perspectiva ampla e inclusiva. O acesso à Licenciatura em Direito requer a conclusão do Ensino Secundário (12.ª ou 13.ª classe), seguido por um exame escrito e um exame oral para avaliar a proficiência comunicativa e gramatical dos candidatos. Os graduados em Direito têm diversas oportunidades de atuação profissional à sua disposição. Eles podem exercer como Assessor Jurídico em uma variedade de instituições, atuar na advocacia privada ou ingressar na magistratura, tanto judicial quanto do Ministério Público. Além disso, a formação em Direito também prepara os profissionais para a pesquisa acadêmica e para a docência, oferecendo uma base sólida para aqueles que desejam seguir carreiras no campo da investigação jurídica e na educação jurídica.