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UNIOGBIS: Situação na Guiné-Bissau «permanece frágil»

411 Visualizações | Luanda Digital

«O regresso à ordem constitucional, apesar de positivo, ainda não permitiu encontrar caminhos para a resolução das causas profundas de instabilidade na Guiné-Bissau», disse Miguel Trovoada, ao apresentar no Conselho de Segurança o relatório sobre das últimas ocorrências. Significa que o ambiente político e social é caracterizado por um clima em que a esperança no futuro é marcada pela incerteza, segundo o Representante Especial das Nações Unidas no país. Acerca da série de medidas positivas tomadas pelo Governo, o responsável adiantou que, no que diz respeito à reforma dos sectores de Defesa e Segurança, a ministra responsável pela pasta introduziu novas alterações à lei sobre a criação do fundo de pensão especial. A titular também tinha apresentado ao Primeiro-ministro uma lista de funcionários elegíveis para a desmobilização, ou reforma. «Em Janeiro passado, a ministra da Justiça liderou a revisão e validação da proposta de programa de reforma do sector da justiça», recordou, acrescentando que «mais uma vez este é um passo importante para o estabelecimento de uma Justiça acessível, transparente e credível na Guiné-Bissau». De acordo com o Representante Especial, a Guiné-Bissau, no entanto, continua a precisar de apoios, incluindo o reforço das instituições democráticas, a reestruturação do sector da defesa e segurança, o reforço do sistema judicial e a melhoria do funcionamento da administração pública, bem como no combate à impunidade e criminalidade transnacional. Miguel Trovoada informou que o secretário-geral tinha recomendado o reforço dos seus bons ofícios enquanto Representante Especial, salientando que, no entanto, «a assistência prestada pela comunidade internacional na Guiné-Bissau não pode durar para sempre». «Os desafios são enormes, numerosos e complexos, mas não insuperáveis. A consolidação da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau é um pré-requisito do desenvolvimento, exige o esforço conjunto, paciência e perseverança», concluiu Miguel Trovoada, Chefe do Gabinete Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Fonte: Luanda Digital

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