UE e Guiné-Bissau renovam Acordo de Parceria das Pescas

23-11-2014

As embarcações dos 28 Estados-Membros da UE, principalmente de Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal, poderão agora retomar as pescas nas águas guineenses após uma interrupção de dois anos. O acordo permitirá que 40 navios da UE possam operar em águas guineenses, proporcionando uma contribuição financeira anual de cerca de 6 mil milhões de Francos CFA (9,2 milhões de euros). Parte desta contribuição (quase 2 mil milhões de francos CFA) será investida no desenvolvimento da pesca nacional, através do reforço das capacidades da Guiné-Bissau para o acompanhamento, controlo e vigilância das pescas, assim como incentivando a cooperação científica, melhorando os controlos sanitários e oferecendo apoio à pesca artesanal. Estas acções serão programadas e realizadas de acordo com as prioridades expressas pelas autoridades da Guiné-Bissau, e serão coerentes com as acções apoiadas pela UE através do Fundo Europeu de Desenvolvimento. Além da mencionada contribuição financeira, acrescerão, como no passado, as taxas pagas pelos armadores para beneficiar das licenças, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado. De salientar que qualquer aumento do número de navios licenciados levará a um aumento proporcional da contribuição financeira para a Guiné-Bissau. O novo protocolo dará um impulso significativo à economia local e ao desenvolvimento de um sector que representa uma fonte importante de emprego e receitas para a Guiné-Bissau, enquanto os barcos da UE terão a oportunidade de pescar atum, camarões, cefalópodes e espécies emersas ao longo da costa do país.

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