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Situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau vai ser avaliada através do Exame Periódico Universal

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A Guiné-Bissau faz parte de um grupo de 14 Estados, cuja situação de direitos humanos será examinada pelo Grupo de Trabalho do EPU durante a sua próxima sessão, a ter lugar entre 19 e 30 de Janeiro. A primeira avaliação a que foi submetido o país teve lugar a 4 de Maio de 2010. Os documentos nos quais se baseia a avaliação dos países são o relatório nacional – informação facultada pelo Estado sob revisão, informações constantes dos relatórios de peritos e grupos independentes de direitos humanos, conhecidos como «Procedimentos Especiais», dos órgãos dos tratados internacionais dos direitos humanos, e de outras entidades das Nações Unidas, bem como a informação facultada por outras partes interessadas, incluindo as instituições nacionais de direitos humanos, as organizações regionais e os grupos da sociedade civil. Entre as questões levantadas pelos documentos referidos estão as violações dos direitos humanos ocorridas desde a primeira vez em 2010, a criação de condições para a governação e estabilidade institucional, o combate à discriminação e violência contra as crianças, prevenir a mutilação genital feminina, o combate à discriminação contra a mulher e a violência baseada no género, a erradicação do trabalho infantil, o combate ao crime transnacional organizado e tráfico de drogas, a reforma do sector da segurança e justiça, a luta contra a impunidade, o combate à pobreza, a taxa de mortalidade materno-infantil, de entre outras questões. A delegação da Guiné-Bissau será chefiada por Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades, e Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os representantes de três países que servem como relatores, «troika», para a revisão da Guiné-Bissau são o Botswana, a Estónia e o Cazaquistão. O EPU é um processo único que envolve um exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados membros das Nações Unidas. Desde a sua primeira reunião realizada em Abril de 2008, todos os 193 Estados membros das Nações Unidas foram submetidos ao exame durante o primeiro ciclo do EPU, até agora é 112, durante o segundo ciclo. A segunda revisão dos Estados tem como objectivo destacar a evolução da situação dos direitos humanos no país desde a sua primeira avaliação, e oferece uma oportunidade para que os Estados sob avaliação enunciem as medidas tomadas para implementar as recomendações efectuadas na sua primeira avaliação.

Fonte: Luanda Digital

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