São Tomé e Príncipe: Aprovação «meteórica» do programa do Governo

25-12-2014

A única voz que se ouviu foi a do deputado da União dos Democratas para o Desenvolvimento (UDD), estreante nestas lides. Felisberto Afonso, que também é o único representante da UDD, pediu paz. «Sem paz não há hipótese. (…) A política desde 1990 para cá foi pelo poder e não pelo desenvolvimento. O povo quer unificação. Este partido tem maioria e queremos que o país dê um passo em frente, mas temos que estar unidos. Senão, mesmo com maioria, não há hipótese», disse o deputado de Lembá. O Primeiro-ministro manifestou-se «triste e decepcionado». Patrice Trovoada declarou que esperava uma contribuição positiva para que os santomenses pudessem sentir de facto que «os actores da nossa democracia, o Parlamento, estão a trabalhar no sentido de encontrarmos em conjunto as melhores soluções para o país». Entretanto, a bancada do ADI, que sustenta o Executivo, justificou depois o silêncio com o facto de conhecer profundamente o programa, que qualificou como «excelente». O MLSTP/PSD, principal partido da oposição, entende que o programa reflecte as promessas que o partido ADI fez durante a campanha e «não tínhamos que alterar nem apresentar qualquer tipo de sugestão». O que interessa aos sociais-democratas, segundo o seu Presidente, Jorge Amado, é fiscalizar a ação governativa, «ver se as promessas eleitorais e o que vem espelhado no programa vão ser cumpridas». A bancada parlamentar poderá posicionar-se quando o Governo apresentar o Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções do Plano para 2015, na verificação da compatibilidade entre o que foi prometido e o proposto nos dois instrumentos de execução de políticas. Amado manifestou-se ainda espantado com o facto de a bancada do partido maioritário não ter sequer felicitado o Primeiro-ministro pelo programa, que deverá responder aos interesses do povo e da nação. Na apresentação do programa o Primeiro-ministro disse que os principais eixos visam a «luta contra o desemprego, particularmente o desemprego jovem, o reforço da coesão social e o distanciamento cada vez mais crescente entre a administração e os administrados». Para tal, as apostas fundamentais são duas: «o crescimento económico gerador de emprego, a coesão social e a credibilização externa». Patrice Trovoada acredita que «a pobreza só poderá ser eficazmente combatida quando formos capazes de atrair e domiciliar em STP investimentos directos e outros que sejam capazes de gerar novos postos de emprego em quantidade e qualidade, que correspondam às necessidades do mercado de São Tomé e Príncipe». Nos próximos quatro anos «o XVI Governo assume o compromisso de introduzir uma nova política de crescimento, emprego e competitividade da nossa economia, assente nos seguintes pilares: reforço do sector privado nacional mediante o fortalecimento de pequenas e médias empresas, particularmente no sector da transformação e dos serviços; mobilizar o investimento estrangeiro; aumentar a produtividade nacional, a produção e o relançamento das exportações, formação, capacitação e valorização do capital humano». «Reformas e incentivos diversos serão introduzidos em sectores tais como o turismo, a pesca, a agricultura, o ambiente e as novas tecnologias, de modo a que sejam exploradas todas as oportunidades de geração de novos postos de emprego que elas inserem», acrescentou. O Chefe do Governo prometeu ainda que o Executivo «desenvolverá iniciativas no domínio do empreendedorismo, com o propósito de capacitar fundamentalmente os jovens, estimular o autoemprego e apoiar adequadamente as iniciativas empresariais». O Governo está igualmente atento à «modernização e construção de novas infraestruturas, que constituem um importante factor de atracção de investimento e produção na ilha de São Tomé, tal como na ilha do Príncipe, nomeadamente portos, aeroportos, abastecimento de água e energia e telecomunicações, favorecendo em alguns casos os investimentos privados e, noutros, recorrendo a parcerias público-privadas, a financiamentos a fundo perdido e empréstimos concessionais de organismos bilaterais e multilaterais, vocacionados para o desenvolvimento».

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