MOE-CPLP considerou «transparentes» as eleições em São Tomé e Príncipe

13-10-2014

A Missão chefiada pelo Embaixador Luís Fonseca, de Cabo Verde, integrou 21 observadores eleitorais, incluindo parlamentares oriundos dos Estados membros, e cobriu o processo eleitoral relativo às referidas eleições, continuando a acompanhar o período subsequente. A MOE desdobrou-se em seis equipas de Observação e desenvolveu a sua atividade nos seguintes distritos: Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zóchi. Desde a sua chegada, a 6 de Outubro, a MOE-CPLP manteve contactos com autoridades santomenses, dirigentes de partidos políticos concorrentes, representantes diplomáticos dos Estados membros e diversas entidades locais e estrangeiras, o que permitiu aferir o grau de preparação do processo eleitoral, bem como a sua conformidade com a legislação nacional e as normas e padrões internacionais. Tendo em consideração que se realizaram pela primeira vez, em simultâneo, eleições Legislativas, Autárquicas e Regionais em São Tomé e Príncipe, importa destacar o esforço de todos os intervenientes envolvidos na organização do acto eleitoral e na sensibilização da população santomense para a importância do processo, reflectido no espírito de civismo e na forte afluência às urnas. A missão da CPLP enalteceu a participação significativa das mulheres e dos jovens na expressão do sufrágio e nos trabalhos das mesas de voto. Ficou confirmado que as eleições Legislativas, Autárquicas e Regionais de 2014 em São Tomé e Príncipe foram transparentes, livres e justas e decorreram de forma ordeira, não obstante a ocorrência de alguns incidentes pontuais cujo impacto não se afigura susceptível de comprometer a integridade do acto eleitoral e a credibilidade dos resultados finais. A MOE-CPLP registou o empenho das autoridades santomenses no sentido de prevenir a prática do fenómeno «banho». Na impossibilidade de medir o seu real alcance e dimensão, a missão confia que o prosseguimento das medidas adoptadas pelas autoridades de São Tomé e Príncipe conduzirá à eliminação deste fenómeno. Cabe realçar a dedicação da Comissão Eleitoral Nacional, designadamente no processo de sensibilização dos cidadãos e de capacitação dos actores envolvidos no processo eleitoral. O reforço da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos nos Estados membros constitui um motivo de satisfação que reforça a credibilidade e coesão da CPLP. A Missão de Observação Eleitoral da CPLP exprimiu o seu apreço pelo modo com que foi acolhida pelo povo santomense e pelas facilidades propiciadas pelas autoridades para o desempenho do seu mandato.

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