O protocolo foi assinado esta quarta-feira, 29 de Outubro, pelo Ministro da Economia e Finanças e pelo Chefe da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, respectivamente Geraldo Martins e Joaquim Gonzalez Ducay. Dos 20 milhões de euros a serem desbloqueados, dez milhões serão libertados ainda neste ano fiscal, e os restantes dez milhões ficarão à disposição do Governo no próximo ano financeiro. Os fundos serão usados para apoiar os serviços básicos à população, sobretudo na área da saúde, educação, agricultura e da administração pública. Falando no acto, Geraldo Martins afirmou que este apoio orçamental de 20 milhões de euros virá colmatar o défice orçamental para 2014, tendo assegurado que o Governo tudo fará para que a gestão das finanças públicas e a disciplina orçamental, que são importante factores de confiança e transparência neste processo, possam ser respeitados e implementados. «Queremos dizer que algumas medidas estão já a ser tomadas nesse sentido. Uma delas é a criação de comité operativo de tesouraria, que vai preparar e validar planos de tesouraria em relação aos pagamentos a serem efectuados regularmente, e estamos também a criar um comité de alto nível de tesouraria que vai supervisionar o funcionamento do comité operativo de tesouraria» disse, salientando que estas medidas vão ajudar a mostrar maior clareza e maior transparência na gestão das finanças públicas. Geraldo Martins anunciou ainda que o seu Ministério está já lançado na preparação do Orçamento Geral do Estado para 2015, que estará pronto até 25 de Novembro para ser submetido à ANP, que prevê o seu agendamento e a sua discussão a partir de 12 de Dezembro, tendo afirmado que espera que esta assinatura represente o primeiro passo de uma contínua cooperação com a União Europeia, que possa reforçar-se a bem da Guiné-Bissau e do povo guineense. Para o chefe da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, o acordo visa incrementar a capacidade financeira do Governo para assegurar as funções vitais do Estado e a prestação de serviços básicos a populações nas áreas da saúde, educação, agricultura e administração pública, tendo garantido que o desembolso da primeira parcela de dez milhões de euros está prevista para o final de Novembro, seguido de uma segunda parcela que será paga no primeiro semestre de 2015. Tiago Seide