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Guiné-Bissau: Paulo Sanha pede que juízes estejam acima de qualquer suspeita

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Paulo Sanha fez estas declarações à PNN durante a cerimónia de tomada de posse de novos juízes dos tribunais regionais, incentivando-os na promoção de uma justiça célere, processual e na produtividade no exercício da magistratura sem prejuízo de qualidade jurídica das suas decisões, o que tem sido motivo de críticas ao funcionamento do tribunal, fenómeno que garantiu combater sem tréguas. Preocupado com a reforma no sistema judicial guineense, Paulo Sanha reafirmou que não aceita nem vai aceitar medidas reformistas que visam alterar o ofender os princípios Constitucionais, a separação de poderes e a independência dos tribunais, fruto das conquistas dos magistrados judiciais há mais de duas décadas. «Estamos conscientes de que as acções dos tribunais não pertencem exclusivamente ao âmbito da competência judicial, pois a função de fazer direito constitui uma responsabilidade do Estado no seu todo, adoptando medidas legislativas com vista à promoção de uma Justiça mais eficaz e célere», disse Sanha. Por outro lado, o responsável máximo da magistratura judicial guineense sublinhou que a compreensão dos factores necessários de interacção dos actores, a dinâmica dos processos e as regras de fundamento numa abordagem interdisciplinar de desempenho do sistema judicial, interdependência, a eficiência e efectividade pelos resultados, e a acessibilidade, supõem um equilíbrio nacional e sistémico, sem maximização ou desdém que supere qualquer das dimensões. «A realização da Justiça é uma virtude, uma arte complexa que requer perseverança dedicação e amor à profissão», referiu. Neste sentido, Sanha reconheceu que não é fácil ser juiz numa sociedade como a da Guiné-Bissau, pois o nível de cultura jurídica é baixo, onde muitas vezes também os possuidores do domínio do conhecimento manipulam a maioria inexperiente à mercê dos seus interesses ou para justificar os insucessos no foro judicial, criando de certo modo uma tensão social contra magistrados, passando a ser vistos como «diabos». «Enquanto garantes jurisdicionais, dos direitos fundamentais dos cidadãos e da cidadania, devemos pugnar-nos pela isenção e imparcialidade, promovendo uma Justiça objectiva e célere a todos os cidadãos, independentemente o seu estrato socioeconómico ou cultural», referiu Sanha. A terminar, o Presidente do STJ chamou a atenção dos empossados sobre a necessidade de se absterem de certos comportamentos que põem em causa a boa imagem dos tribunais, nomeadamente a promiscuidade com as partes processuais ultimamente veiculadas, adequando-se as regras de conduta e deontologia profissionais para a criação de confiança da população no sistema judicial.

Fonte: Luanda Digital

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