Guiné-Bissau: LGDH defende que qualquer iniciativa de Amnistia deve ser avaliada

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Falando à PNN durante a cerimónia da sua tomada de posse, que teve lugar esta terça-feira, 9 de Junho, em Bissau, Augusto Mário da Silva disse que a direcção que agora lidera vai defender «intransigentemente» a integração da dimensão da justiça no processo de reconciliação nacional no país sob a orientação da Assembleia Nacional Popular. Por outro lado, o responsável disse congratular-se com as novas autoridades nacionais saídas das eleições Gerais do ano passado, que têm manifestamente contribuído para a recuperação progressiva da credibilidade externa da Guiné-Bissau, sendo uma elevação, ainda que tímida, do nível de confiança dos cidadãos nas autoridades, o que aumenta o sentimento de segurança. «A Guiné-Bissau regista neste momento uma relativa estabilidade social», disse Mário da Silva. Apesar desta situação, o Presidente da LGDH sublinhou que esta estabilidade social a que fez referência ainda repousa sobre as conquistas provisórias. No entanto disse que, se as reformas do Estado nos sectores de defesa, segurança e a justiça não forem levadas a cabo com brevidade, os progressos até ali conquistados podem transformar-se em mais uma das tentativas de estabilizar o país que nos últimos 16 anos terminaram em avanços e recuos. Em termos políticos o Presidente da LIGH sugeriu que é urgente a criação de um Pacto de Convergência Política entre os titulares dos órgãos de soberania para garantir a estabilidade governativa e, consequentemente, a conclusão dos mandatos dos Governos e Presidentes da Republica que desde 1994 continua a ser objectivo em si e não uma decorrência natural do exercício democrático. O responsável falou também da necessidade de um combate sem reservas à corrupção generalizada e a impunidade institucionalizada, acreditando que só assim se pode elevar o índice de boa governação e consequentemente o nível de vida da população guineense. Sobre os próximos quatro anos do seu mandato, Mário da Silva disse ter elegido a preservação dos sucessos alcançados nos últimos anos e a conquista de novas etapas na consolidação do Estado do direito da Guiné-Bissau. Na cerimónia estiveram presentes os antigos Presidentes da LGDH, Fernando Gomes, Luís Vaz Martins, Procurador-geral da República, Presidente do Tribunal de Contas, alguns membros do Governo e um representante do Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau.

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Fonte: Luanda Digital