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Benguela: Defendida reforço da parceria publico-privada na educação

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Benguela - Os participantes ao workshop sobre o ensino particular em Benguela reconhecem haver necessidade do reforço da parceria entre o sector público e o privado quanto à escolarização das crianças e jovens, tendo em conta que as instituições públicas são insuficientes para darem resposta a procura dos serviços de ensino., Este reconhecimento saiu de um comunicado final do encontro realizado sexta-feira, e que a Angop teve acesso hoje (sábado), onde se recomenda ainda que o custo de propinas a cobrar pelos colégios não deve ter em conta apenas as condições das infra-estruturas, mas também a qualidade do ensino. Já as instituições privadas que ministram cursos do ensino técnico- profissional foram desafiadas a investirem em cursos do ramo agrário e industrial, uma vez que há um elevado número de jovens formados em cursos de administração e serviços, cuja capacidade de absorção no mercado é diminuta, pelo que a solicitação da abertura de cursos deve ser feita em função das necessidades. Para os empresários ou empreendedores que queiram investir em Escolas de Formação de Técnicos de Saúde, os participantes ao encontro consideraram que devem reunir condições infra-estruturais e técnicas adequadas, como laboratórios gerais e de especialidade, para a sua legalização, e aconselha-se uma maior interacção com as direcções provinciais da Educação e Saúde. Consideraram ainda haver necessidades de as escolas privadas elaborarem projectos educativos, definindo a Missão, Visão e Valores, assim como a realização de mais encontros para interacção entre as escolas públicas e privadas. Recomendaram igualmente aos empresários ou empreendedores interessados na abertura de instituições escolares privadas a obedecerem os requisitos necessários previstos no Decreto Presidencial 207/11 de 2 de Agosto, devendo com efeito dar início ao funcionamento das instituições após a concepção do Alvará. Desencorajam a abertura de sucursais por parte de colégios, por ser incompatível com a legislação sobre a criação de instituições privadas, uma vez que colégio é uma unidade orgânica independente. O workshop, que teve duração de seis horas, dividiu-se em dois painéis com temáticas ligadas aos pressupostos legais para a criação e legalização de colégios à luz do decreto presidencial 207/11, requisitos mínimos que uma escola deve possuir, custos operacionais de um estabelecimento de ensino e o funcionamento do colégio (tutela, avaliação, docentes e direcção). O plano nacional de formação de quadros, o ensino técnico profissional em Angola (desafios e oportunidades) e a gestão eficaz e vantagens do associativismo foram outros temas abordados no evento que contou com prelectores provenientes do Ministério da Educação e de outros sectores. Participaram no evento 173 entidades entre membros do governo provincial de Benguela, Administradores municipais, membros do conselho de direcção da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia, Directores Municipais de Educação, Proprietários e responsáveis de colégios, representantes dos Serviços de investigação Criminal e de Protecção civil e Bombeiros, representantes do sector empresarial, da sociedade civil e parceiros sociais do Sector da Educação.   ,

Fonte: Angop

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