A FCT atribui através de concursos públicos e administra, directa ou indirectamente, ou em cooperação com outras entidades, um grande número de tipos de bolsas, de acordo com o estabelecido no respectivoRegulamento, e apoia a formação de recursos humanos a nível avançado. O Departamento da FCT com estas atribuições é, excepto em caso de menção expressa em contrário, o Departamento de Formação dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (DFRH).

Luísa Ferreira / MCTES

As bolsas atribuídas em maior número são as Bolsas de Doutoramento (BD) e as Bolsas de Pós-Doutoramento (BPD)maioritariamente através de um concurso de Bolsas Individuais de periodicidade anual.

A FCT promove concursos para financiamento de Bolsas de Estágio em Organizações Científicas e Tecnológicas Internacionais (BEST) para formação de engenheiros noCERN, na ESA e no ESO. Mais informações em Estágios Tecnológicos no CERN, ESA e ESO.

Na prossecução de uma política de reforço das instituições científicas e de descentralização da atribuição de bolsas, são atribuídas com financiamento da FCT, através de projectos e unidades de I&D, as Bolsas de Investigação Científica e Tecnológica no âmbito de Unidades de I&D e as Bolsas de Investigação Científica e Tecnológica no âmbito de Projectos de Investigação. Estas são processadas através dos Departamentos relevantes da FCT: Departamento de Programas e Projectos de Investigação Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico (DPP) e Departamento de Suporte à Rede de Instituições Cientificas e Tecnológicas (DSRI) em cooperação com o DFRH. As Bolsas de Cientista Convidado (BCC) e as Bolsas de Integração na Investigação (BII) são tratadas de forma similar.

Estão abertos em permanência os concursos para bolsas a conceder mediante candidatura institucional, nomeadamente Bolsas de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT). Além disso, estão abertos em permanência concursos públicos para candidaturas individuais aBolsas de Licença Sabática (BSAB).

Existem outros tipos de bolsas não mencionados nesta página introdutória. Para uma lista e caracterização completa dos diferentes tipos de bolsa consultar a Secção I do Capítulo II do Regulamento. A existência de um tipo de bolsa previsto na legislação não significa necessariamente a sua disponibilidade actual.

A FCT apoia também as candidaturas às Bolsas das Acções Marie Curie no âmbito do 7º Programa Quadro. Estas Bolsas não têm como objectivo a obtenção de graus académicos mas possibilitam a formação de jovens que queiram prosseguir uma carreira de investigação recorrendo às Redes de Formação Inicial. Sugere-se a consulta do portal Euraxess.

 

Investigadora na UTADEsclarecimento sobre correção de erros na avaliação do Concurso de Bolsas 2013

A FCT tem responsabilidade direta na verificação de erros ou lapsos significativos nos processos de avaliação, que conduzam ao não cumprimento integral das normas aplicáveis ao concurso e, consequentemente, a injustiças ou desigualdades graves para alguns candidatos. Esta cautela é tanto maior em concursos altamente competitivos, como foi o concurso de 2013 para atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento.

A avaliação das candidaturas compreende elementos métricos (nota de licenciatura, nº de anos após doutoramento, nº de artigos publicados, etc.) e elementos discricionários, avaliados pelo painel (mérito, qualidade, originalidade das propostas). As correções efetuadas pela FCT referem-se exclusivamente a elementos métricos, nas quais se incluem erros de cálculos aritméticos na soma de classificações parcelares, ou a situações de manifesta discordância entre as classificações efetivamente atribuídas e o disposto nos regulamentos e guião de avaliação.

Foram detetados e corrigidos erros nos elementos métricos em cerca de 3% das candidaturas, em todos os painéis de avaliação. Os erros corrigidos prendem-se com retificações factuais e cálculos aritméticos que não dependem da perícia e juízo científico dos painéis, e garantem a consistência entre a avaliação e as normas aplicáveis.

Em circunstância alguma a FCT interferiu com a avaliação de caráter científico ou técnico das propostas, ou reduziu a margem de livre apreciação de que os painéis legitimamente gozam no exercício das suas funções.

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